Taxa de desemprego cai a 12,2% no trimestre até outubro, diz IBGE

Na sequência da melhora no mercado de trabalho, o desemprego recuou pelo 10º mês seguido. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desocupação caiu de 12,8% para 12,2%, se comparado com o semestre imediatamente anterior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram divulgados na manhã desta quinta-feira (30).

No caso da população ocupada, houve um crescimento de 1,0% em relação ao trimestre anterior. Na prática, isso significa que 868 mil postos de trabalho, formais e informais, foram criados no período de um semestre. Quando comparado ao mesmo trimestre do ano passado, mais de 1,7 milhão de pessoas voltaram a ter renda em todo o País.

De acordo com o levantamento, o número de empregados com carteira de trabalho ficou estável em 33,3 milhões de pessoas, enquanto o número de trabalhadores por conta própria cresceu 1,4% na comparação com o trimestre anterior (+326 mil pessoas).

O resultado do trimestre ocorre ao mesmo tempo em que o mercado de trabalho reage diante do crescimento da economia. De janeiro a outubro, por exemplo, foram criadas 303,2 mil vagas formais de emprego no País, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, houve aumento de contingente em diversos setores econômicos. Os destaques ficaram com a construção, com mais 169 mil pessoas contratadas; informação, comunicação e atividades financeiras, profissionais e administrativas, com mais 311 mil pessoas, e serviços domésticos, com mais 173 mil pessoas.

Rendimento

O rendimento médio real habitual do trabalho fechou o trimestre encerrado em outubro em R$ 2.127, maior que os R$ 2.119 do trimestre anterior e que os R$ 2.076 constatados no mesmo período do ano passado.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do IBGE

Vacinas contra influenza irão combater três tipos de vírus em 2018

As vacinas influenza aplicadas no Brasil a partir de fevereiro de 2018 deverão conter três tipos de cepas de vírus em combinação. A cada ano, a imunização é modificada para garantir a proteção contra as cepas virais de gripe em circulação.

A atualização faz parte das recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em setembro de cada ano, indica as cepas que devem ser utilizadas no Hemisfério Sul. Com base nessas recomendações, a Anvisa define a composição das vacinas.

Neste ano, de acordo com resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), as vacinas influenza trivalentes para o ano de 2018 deverão estar dentro das seguintes especificações:

- um vírus similar ao vírus influenza A/Michigan/45/2015 (H1N1)pdm09
- um vírus similar ao vírus influenza A/Singapore/INFIMH-16-0019/2016 (H3N2) e
- um vírus similar ao vírus influenza B/Phuket/3073/2013

Já as vacinas influenza quadrivalentes contendo dois tipos de cepas do vírus influenza B deverão conter, também, um vírus similar ao vírus influenza B/Brisbane/60/2008.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anvisa

Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado no último dia 10, que analisa os objetivos relacionados à educação e ao trabalho.

“As desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É preciso uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais de mais baixa renda”, diz a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.

O estudo compõe uma série de quatro relatórios que serão publicados para analisar os principais indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Ao analisar o acesso à educação, o principal desafio está na educação infantil. Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.

O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas. “Os dados mostram que, se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos sociais”, diz o estudo. A meta é de atendimento de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024.

Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Na matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%.

Também há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).

De acordo com a administradora da Fundação Abrinq, as desigualdades entre os estados detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto da ONU. “Se nada for feito, pode sim comprometer o alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer, porque eventualmente pode se ter uma política e um planejamento que resolvam esses problemas e façam com que a gente avance nesses desafios”, diz Heloisa.

O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo o Brasil. Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Trabalho Infantil
O estudo da Fundação Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no Brasil. A média nacional de ocupados entre 5 e 17 anos é de 5%, mas em estados como o Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do Sul (6,9%), o percentual é maior.

Quatro das cinco regiões brasileiras concentram mais indivíduos de 5 a 17 anos ocupados do que a proporção do país nesse indicador. Na Região Sul, 6,2% das crianças e adolescentes nessa faixa etária desempenham alguma atividade, remunerada ou não.

Da Agência Brasil

Cresce número de usuários de internet; linhas de celular sofrem queda

Um relatório sobre economia digital divulgado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês) colocou o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de usuários de internet. Com 120 milhões de pessoas conectadas, o país fica atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Depois do Brasil, aparecem Japão (118 milhões), Rússia (104 milhões), Nigéria (87 milhões), Alemanha (72 milhões), México (72 milhões) e Reino Unido (59 milhões).

No entanto, apesar do grande número de brasileiros conectados, se for considerado o total de usuários em relação à população, o desmpenho do Brasil é inferior. Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), o país tem 59% de usuários conectados, percentual inferior ao do Reino Unido (94%), Japão (92%), Alemanha (90%), Estados Unidos (76%) e Rússia (76%). O México possui o mesmo índice do Brasil. China e Índia, países com mais de 1 bilhão de habitantes, ficam atrás juntamente com a Nigéria.

O relatório da UNCTAD avaliou também o ritmo de crescimento do acesso à internet nos últimos anos, considerando o período de 2012 a 2015. Segundo o estudo, o crescimento médio do país no período foi de 3,5%, atrás de Índia (4,5%), Japão (4,6%), Nigéria (4,9%) e México (5,9%). Países mais ricos - como Estados Unidos, China, Alemanha e Reino Unidos - apresentaram um ritmo ainda mais lento do que o Brasil. Contudo, essas nações já possuem taxas de penetração maiores, segundo apontam os dados da União Internacional de Telecomunicações.

Qualidade

Na avaliação do Instituto Proteste, embora o Brasil tenha muitas pessoas conectadas, a velocidade ainda é ruim e o acesso muito baseado em telefones celulares, com planos pré-pagos e franquias baixas, que muitas vezes não duram até o fim do mês.

Linhas de celular

Nos últimos doze meses, o número de chips de telefonia móvel no Brasil teve redução de 9,9 milhões, uma queda de 3,9%. Quando tomado somente o mês setembro, foram adquiridas 155 mil novas linhas, uma oscilação de 0,06% em relação a agosto. No total, há mais de 242 milhões de linhas móveis em funcionamento no país.

Na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa queda pode ser explicada pela redução da prática de uso múltiplo de chips. O número total de linhas em funcionamento ultrapassa a população brasileira, na casa de 208 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença se dá pelo fato de muitos brasileiros contratarem planos de diversas operadoras como forma de aproveitar vantagens das ligações para aparelhos da mesma empresa.

Segundo a Anatel, a decisão de reduzir o preço cobrado por uma operadora para usar a rede da outra (taxa chamada de tarifa de internconexão móvel) teria diminuído as vantagens internas das operadoras e atuado como um fator de desestímulo à cultura do uso de múltiplos chips. Os valores anteriores geravam custos excessivos, que acabavam repassados ao consumidor e levavam as pessoas a essa cultura para evitar altos gastos com o serviço.

Da Agência Brasil

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside.

As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público.

Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade
Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades.

Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

Licenciamento de veículos com placas final 8 é neste mês

Começou ontem o licenciamento para veículos com placas final 8. Donos de caminhões com final de placa 3,4 e 5 precisam regularizar o documento. O prazo máximo para os proprietários regularizarem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é 31 de outubro.

Quem perder o prazo está sujeito a receber multa a partir de 1º de novembro, até que a documentação seja atualizada. Em 2017, o licenciamento de qualquer tipo de veículo custa R$ 85,24. Para receber o documento em casa, o cidadão paga R$ 11 a mais pela postagem dos Correios. No total, é preciso desembolsar R$ 96,24 para regularizar o veículo e rodar tranquilamente.

Independentemente do ano de fabricação, todo veículo precisa ser licenciado anualmente para poder circular nas vias públicas, uma exigência da legislação federal de trânsito.
Como licenciar

Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar o licenciamento. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências bancárias ou no internet banking.

Ao pagar o custo de envio pelos Correios junto à taxa de licenciamento, o documento é emitido automaticamente e a entrega é realizada em até sete dias úteis no endereço de registro do veículo, por isso é importante estar com o cadastro atualizado no Detran.SP.

O motorista pode acompanhar a entrega do CRLV pelo portal do Detran, em “Serviços Online”. A página fornece o código de rastreamento para checar o andamento no site dos Correios.

Quem preferir solicitar e retirar o documento pessoalmente, é só ir até um posto Poupatempo ou unidade do Detran.SP da cidade onde o veículo está registrado, com o comprovante de pagamento e a identidade.

Pagar o licenciamento em atraso gera a cobrança de multa e juros de mora. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.

Além disso, conduzir veículo não licenciado é infração gravíssima. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa de R$ 293,47, sete pontos na habilitação e remoção do veículo a um pátio.

Horário de verão será mantido em 2017, anuncia governo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.

Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.

Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Horário de verão em 2017
Início - 0h de 15 de outubro (relógio são adiantados em 1 hora)
Fim - 0h de 19 de fevereiro (relógios são atrasados em 1 hora)

Moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar relógios em 1 hora a partir de 15 de outubro, como começa horário de verão em 2017 (Foto: Arte/G1)

Desde 2008, o horário especial vigora até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte, que em 2018 será no dia 19 de fevereiro, quando os relógios serão atrasados em 1 hora.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora.

O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

Anualmente o consumo de energia cai cerca de 0,5% durante a vigência do horário diferenciado.

Do G1

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.

O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.

O documento divide o país em 12 regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.

Investimentos

De acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.

Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em tratamento.

Entretanto, segundo a ANA e o ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão.

Na maioria dos municípios (4.288) o serviço é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

Segundo o Atlas Esgotos, os serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras.

O estudo ressalta que, mesmo com as duas possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de esgoto.

Nesse contexto, 2.981 municípios têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Por outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.

A forma indireta de gestão é adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das vezes, o serviço para companhias estaduais. Nos municípios de pequeno porte, o serviço fica a cargo das prefeituras. Ao observar as regiões, na porção leste do país (Nordeste, Sudeste e Sul), é possível identificar que a maioria dos municípios tem serviço de esgotamento sanitário delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste) predominam aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre as prefeituras.

Carga orgânica

Conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes.

A DBO é um dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de poluição na água.

De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser removidos. Entretanto, na maioria das cidades brasileiras (4.801) os níveis de remoção da carga orgânica são inferiores a 60% da quantidade gerada.

Os baixos níveis de remoção são encontrados em todas as regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570 municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada.

No outro extremo, apenas 769 cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos conseguem remover carga orgânica acima de 60%.

Em relação à unidades da Federação, apenas o Distrito Federal remove mais de 60%. Os estados de São Paulo e Paraná chegam perto desse índice, enquanto que nos demais estados os índices são menores.

No país, de toda a carga orgânica gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia), somente 39% são removidos nas estações de tratamento de esgoto.

Com isso, uma parcela significativa de poluentes é lançada diretamente nos corpos d’água das bacias, “comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente”, de acordo com a publicação. Pelo menos, cerca de 110 mil quilômetros de cursos d’água, notadamente na porção leste do país, têm baixa qualidade de água.

O atlas está disponível na página da ANA.

Da Agência Brasil

Mais de 200 mil famílias brasileiras passam a fazer parte do Bolsa Família

Com a inclusão de mais de 218 mil famílias no Bolsa Família em setembro, a fila de espera do programa foi zerada pela quarta vez neste ano. Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.

Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias brasileiras. O pagamento do benefício, cujo valor médio é de R$ 179,64, começa nesta segunda-feira (18), e segue até o dia 29 de setembro. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.

Cruzamento de dados

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o tempo que o MDS leva para identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários diminuiu, graças a cruzamentos de dados mais frequentes. Segundo ele, isso garante uma melhor gestão e governança do programa de transferência de renda. “Ao zerar a fila de espera, o governo federal mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, afastando as pessoas que tinham renda maior e direcionando o benefício para quem mais precisa”, afirmou Terra.

Para garantir que o recurso chegue a quem necessita, o MDS vem comparando as informações declaradas pelos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a diversas bases de dados oficiais. Além de realizar o cruzamento antes de conceder o benefício às famílias inscritas, a gestão do programa tem executado o procedimento com maior frequência, expandindo o número de bases de dados oficiais usadas na comparação.

De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, essa redução está relacionada ao aquecimento da economia e à retomada do crescimento. “Mesmo em um cenário de ajuste fiscal e de dificuldades econômicas, uma boa governança do Bolsa Família tem permitido manter o programa sustentável, sem deixar na espera uma única família elegível e que necessite do programa”, destacou.

Condicionalidades

Uma das condições que as famílias devem cumprir para receber o benefício é manter o percentual mínimo de 85% de frequência escolar para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

No início deste mês, a frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a 87,47% entre junho e julho, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 6 a 17 anos.

Este foi o segundo maior percentual desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007 — o maior índice foi registrado em junho e julho de 2014, quando chegou a 88,61%.

Por outro lado, em setembro deste ano, o acompanhamento de saúde do Bolsa Família atingiu 75,2% das famílias beneficiárias que fazem parte dessa categoria do programa. O resultado, que corresponde a 8,7 milhões de famílias, é o melhor já registrado no primeiro semestre e o terceiro melhor da história.

Com isso, 5,7 milhões de crianças de até 7 anos tiveram o cartão de vacinas atualizado e 387 mil grávidas realizaram o pré-natal corretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

Fies abre inscrições para vagas remanescentes

As inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram abertas ontem. As oportunidades são referentes ao segundo semestre deste ano. Ao todo, foram oferecidas 79 mil vagas para o período.

“As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante o processo regular e poderão ser ocupadas em qualquer curso e turma das instituições de uma determinada mantenedora”, explica o o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior.

Pode concorrer quem participou de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, quem tenha obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais que zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão de ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

Na página do Ministério da Educação é possível acessar o calendário detalhados das inscrições.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

CNH digital: mais praticidade, segurança e mobilidade. Saiba como obter a sua

Uma das maiores novidades que serão incorporadas ao Sistema Nacional de Trânsito é a Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e). A partir de fevereiro de 2018, o novo modelo estará disponível para condutores de todo o País. Até lá, motoristas podem testar a versão de demonstração da CNH eletrônica, no site do Serpro.

Com a mudança, o documento passará a ter um novo funcionamento, totalmente virtual, na forma de aplicativo, mas com o mesmo valor jurídico do impresso. A ferramenta vai armazenar, no celular do próprio motorista, todas as informações da carteira impressa, inclusive foto e QR Code, que garante maior autenticidade, praticidade e segurança ao documento.

De acordo com o Ministério das Cidades, futuramente, o motorista também poderá conferir, pelo aplicativo, a pontuação de infrações cometidas, ser avisado quando a CNH estiver perto de vencer e saber sobre campanhas de trânsito. Saiba mais sobre como será o funcionamento da e-CNH.

Como emitir a CNH-e?

Para solicitar a CNH-e, o motorista já deve ter uma habilitação impressa com QR Code e se cadastrar no portal de serviços do Denatran. Caso o condutor já tenha cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução que possibilita o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, não será necessário novo cadastro. A solicitação deve ser feita pelo portal com a mesma senha de cadastro do SNE.

É necessário levar algum documento ao Detran?

Não. Os motoristas devem apenas informar ou atualizar os endereços de e-mail e telefones nos departamentos de trânsito. Caso a pessoa possua certificado digital, pode atualizar as informações pela internet, no portal do Denatran.

Como ativar o cadastro no aplicativo?
Assim que o endereço de e-mail for atualizado no Detran ou no site do Denatran, um link será enviado para o e-mail do condutor e, por meio dele, o usuário vai fazer login no aplicativo pelo aparelho em que deseja ter a CNH digital. O motorista deverá criar uma senha de quatro dígitos, que deverá ser memorizada para acesso ao documento.

O que acontece se o motorista perder o aparelho celular ou for roubado?

Nesse caso, será possível solicitar o bloqueio do aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso ao seu documento. Para isso, o condutor deverá acessar o portal de serviços do Denatran e solicitar o bloqueio.

O aplicativo poderá ser baixado em qualquer celular?

Em princípio, a ferramenta de acesso à e-CNH será disponibilizada para aparelhos com sistema operacional iOS e Android, nas respectivas lojas virtuais (Apple Store e Google Play).


Emissão da CNH
O primeiro pré-requisito para iniciar o processo de emissão da CNH é ter idade mínima de 18 anos. Além disso, a lei define que é necessário, também, saber ler e escrever, ter carteira de identidade e CPF.

Para receber a Carteira Nacional de Habilitação oficial, o motorista deve não obter registro de infração grave ou gravíssima, bem como não ter mais de uma multa de natureza média durante o primeiro ano, que corresponde ao permissionário. A emissão das CNHs é responsabilidade dos departamentos de trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal. Confira, abaixo, as etapas do processo.

Passo 1

O cidadão maior de 18 anos deve procurar uma clínica para realizar os exames médicos (correspondentes ao de aptidão física) e o psicotécnico (teste psicológico). É possível consultar as unidades credenciadas no site do Detran do estado ou por meio do telefone 154.

Passo 2

O futuro condutor receberá o número do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Com esse dado em mãos, o cidadão deve se dirigir a um centro de formação de condutores, a autoescola, para se matricular e participar das aulas teóricas, que têm carga horária de 15 dias. Na sequência, é possível agendar a prova teórica para avaliar os conhecimentos adquiridos.

Passo 3

Ao fim das aulas e da avaliação teórica, o aluno, se aprovado, recebe da autoescola uma licença emitida pelo Detran e vai passar pelas aulas práticas. Por meio de um simulador, o aluno tem suas quatro primeiras experiências com o volante. Em seguida, 20 aulas práticas devem ser feitas antes da avaliação final. Caso haja aprovação, o condutor deve aguardar até cinco dias para receber a permissão para dirigir. O documento é válido por um ano.

Categorias da CNH

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece cinco categorias para a Carteira Nacional de Habilitação, definidas pelo tipo de veículo que se pretende dirigir.

Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral (motos).
Categoria B: condutor de veículo motorizado não abrangido pela categoria A, com peso bruto total inferior a 3,5 toneladas e lotação máxima de oito lugares, além do motorista (automóveis).
Categoria C: condutor de veículo motorizado usado para transporte de carga, com peso bruto superior a 3,5 toneladas (caminhões).
Categoria D: condutor de veículo motorizado usado para transporte de passageiros, com lotação superior a oito lugares além do motorista (ônibus e vans, por exemplo).
Categoria E: condutor de combinação de veículos em que a unidade conduzida se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada ou rebocada tenha peso bruto de 6 mil quilos ou mais; ou cuja lotação seja superior a oito lugares; ou, ainda, que seja enquadrado na categoria trailer.

A primeira CNH só pode ser retirada nas categorias A, B ou AB. No último caso, a pessoa deve realizar mais de 25 horas de aula. Para solicitar a admissão nas categorias C, D ou E, o condutor deve estar habilitado há pelo menos um ano na categoria anterior exigida (por exemplo, para obter a CNH na categoria C, é necessário ter no mínimo um ano de habilitação na categoria B).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades, do Código de Trânsito Brasileiro e da Agência Brasil

Mercado financeiro projeta menos inflação e mais crescimento para 2017 e 2018

Economistas das instituições financeiras continuam a traçar um cenário positivo para a economia brasileira em meio à retomada da atividade econômica. Dados do Boletim Focus divulgados nesta segunda-feira (11) revelam que os especialistas esperam um crescimento mais forte da economia em 2017 e 2018, em um cenário de queda da inflação e dos juros.

Segundo o documento elaborado pelo Banco Central com estimativas de cerca de 100 analistas, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano subiu de 0,50% para 0,60%. Em 2018, a estimativa para o crescimento da economia subiu de 2% para 2,10%.

O aumento da projeção para o PIB ocorre após o avanço da economia no segundo trimestre do ano. No período, a economia cresceu 0,2%, acima do esperado diante do aumento surpreendente do consumo das famílias.

Com esse cenário, os economistas reduziram a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de 3,38% para 3,14% neste ano. Em 2018, a projeção para o indicador caiu de 4,18% para 4,15%.

Em relação à taxa básica de juros, a Selic, a aposta dos analistas é de que ela encerre o ano em 7%, ante previsão anterior de 7,25%. Para 2018, a estimativa caiu de 7,50% para 7,25%. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a taxa caiu de 9,25% ao ano para 8,25%, o menor patamar desde 2013.

Do Portal Brasil

Preços ao consumidor registram queda de 0,03% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação dos preços da cesta de compras de famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,03% em agosto deste ano.

A taxa é inferior ao registrado pela inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, em agosto (0,19%) e pelo próprio INPC em julho (0,17%).

De acordo com dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador acumula taxas de 1,27% no ano e de 1,73% em 12 meses.

Em agosto, os produtos alimentícios tiveram uma deflação de 1,18%, enquanto os não alimentícios registaram uma inflação de 0,48%.

Da Agência Brasil

Alta dos combustíveis puxa inflação oficial em agosto

A alta no preço dos combustíveis de 6,67% em agosto foi a principal responsável pela variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina teve aumento de 7,19% e o etanol, de 5,71% no período.

Os transportes, aliás, foram o grupo de despesas com maior inflação (1,53%) e maior impacto na inflação de agosto. Outro grupo de despesas com alta de preços importante foi habitação, com inflação de 0,57%. Entre os itens que tiveram aumento de preços em agosto estão a energia elétrica residencial (1,97%) e a taxa de água e esgoto (1,78%).

Por outro lado, o grupo de despesas alimentação e bebidas teve deflação (queda de preços) de 1,07% no mês e contribuiu para frear a inflação. A alimentação em casa ficou 1,84% mais barata, apesar do aumento do custo da refeição fora de casa (0,35%).

Entre os alimentos com as maiores quedas de preços estão o feijão-carioca (-14,86%), tomate (-13,85%), feijão-preto (-6,36%), açúcar cristal (-5,90%), alho (-5,83%), leite longa vida (-4,26%) e hortaliças (-3,68%).

Da Agência Brasil

Custo básico da construção tem alta de 0,13%, aponta pesquisa

O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do Estado de São Paulo registrou alta de 0,13% em agosto na comparação com o mês anterior. Esta é a quarta alta seguida no indicador, segundo pesquisa.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), o CUB representativo da construção paulista (R8-N) ficou em R$ 1.319,13 por metro quadrado no período. Em 12 meses a alta é de 1,84%.

Na composição do indicador, os custos médios com mão de obra representaram 61,81%, materiais, 34,95% e despesas administrativas 3,24%.

Conforme o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, a ligeira oscilação resultou de reajustes anuais remanescentes em salários de trabalhadores e de engenheiros, em alguns municípios. "A tendência daqui para diante é de estabilidade no indicador", afirmou.

Custos dos insumos
Em julho, sete itens que compõem o CUB registraram variação maior que o IGP-M (0,10%). As maiores elevações foram registradas na telha ondulada (2,25%), bacia sanitária branca com caixa acoplada 6 L (1,16%) e emulsão asfáltica para impermeabilização (0,94%).

Do Portal Prudentino

Diário Oficial traz prorrogação de prazo para regularização tributária

O Diário Oficial da União traz hoje (31) a prorrogação do prazo de adesão ao programa de regularização tributária para pessoas físicas e empresas. Agora, os contribuintes com débitos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional podem aderir ao programa até 29 de setembro. O prazo inicial de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - previsto na medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional – terminaria nesta quinta-feira.

Ontem, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas.

Os líderes na Câmara dos Deputados estão em busca de acordo para votar a proposta até a semana que vem. A ideia é encontrar um ponto de equilíbrio entre as mudanças feitas no programa durante a tramitação no Congresso, com forte redução de arrecadação, e a proposta inicial do governo.

Da Agência Brasil

IBGE diz que Brasil já tem mais de 207 milhões de habitantes

O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros.

São Paulo permanece na liderança como o estado mais populoso com 45 milhões, 94 mil e 866 habitantes. No ano passado, a população paulista era formada por 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536), Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892).

O Distrito Federal (DF) que, no ano passado, tinha 2,98 milhões de habitantes, agora tem mais de 3,039 milhões de pessoas. Acre (829,6 mil), Amapá (797,7mil) e Roraima (522,6 mil) são os estados que registram população inferior a 1 milhão de habitantes.

Da Agência Brasil

Ferrovia está na lista de acordos com chineses

Entre os “bons acordos e bons investimentos” que o presidente Michel Temer espera trazer da China, está a consolidação do interesse dos asiáticos na Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol). Está prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre empresas chinesas e o governo da Bahia para tocar o empreendimento. O documento não é um compromisso de investimento, mas reflete o interesse das partes envolvidas no negócio.

Os chineses querem participar da construção da linha, que atravessa a Bahia, e do porto nas proximidades de Ilhéus (BA). Têm interesse também na exploração de minério de ferro na região de Caetité (BA), que será atendida pela ferrovia.

A outorga para exploração mineral pertence à Bahia Mineração (Bamin), empresa de capital cazaque que detém a licença para construir um terminal marítimo em Ilhéus. O governo baiano pretende instalar um porto público na mesma região.

Com 1.527 km e parcialmente construída com recursos federais, a Fiol não figurava entre os projetos mais “vendáveis” do governo. Além de não ter porto, está longe das regiões produtoras de grãos. Porém, ganhou importância porque coincide em parte com uma prioridade dos chineses, a ferrovia Bioceânica.

A Bioceânica foi anunciada em 2015 pela presidente Dilma Rousseff após acordo com os chineses. É um projeto orçado em US$ 70 bilhões, com traçado cortando o Brasil e o Peru para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O Brasil desenhou um plano B: construir, com os chineses, a parte brasileira da Bioceânica, com interesse na Ferrovia de Integração do Centro-oeste (Fico), projeto que atravessa o Mato Grosso. Segundo fontes do governo, os chineses aceitam, desde que esse projeto esteja acoplado à Fiol. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fazenda suspende inscrição estadual de 41 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 41.167 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 25/8. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril o de 2017.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda > Serviços > CADESP > Mais Informações.

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	5.067
DRTC-II (São Paulo)	3.456
DRTC-III (São Paulo)	4.563
DRT-2 (Litoral)	1.842
DRT-3 (Vale do Paraíba)	2.294
DRT-4 (Sorocaba)	2.025
DRT-5 (Campinas)	3.438
DRT-6 (Ribeirão Preto)	2.828
DRT-7 (Bauru)	1.380
DRT-8 (São José do Rio Preto)	1.820
DRT-9 (Araçatuba)	803
DRT-10 (Presidente Prudente)	800
DRT-11 (Marília)	896
DRT-12 (ABCD)	1.869
DRT-13 (Guarulhos)	2.291
DRT-14 (Osasco)	2.826
DRT-15 (Araraquara)	1.198
DRT-16 (Jundiaí)	1.771
Total	41.167

Sem freio: gasolina fica mais cara a partir de hoje

A partir dessa terça-feira (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. Com isso, o reajuste deve ser repassado ao consumidor final, como ocorre nos últimos meses.

O anúncio foi feito pela Petrobras e segue a nova política de ajuste, que tem como base o preço de paridade de importação.

O ajuste anterior havia sido anunciado ainda no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel.

A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.

Da Agência Brasil