Fila do Bolsa Família é zerada pela sexta vez

Essa é a sexta vez no ano que a pasta conseguiu extinguir a espera para entrar no programa, com a adesão de 377 mil novas famílias. A partir desta sexta-feira (17), os beneficiários começam a receber as parcelas de cerca de R$ 179,89.

A conquista é fruto dos esforços do Governo do Brasil, que reforçou as ferramentas de fiscalização para assegurar que o benefício seja concedido a quem realmente precisa. Para tanto, a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais é cruzado com outros dados oficiais.

Em janeiro de 2017, a fila que dá acesso ao Bolsa Família foi zerada pela primeira vez, desde a criação do programa. A ação se repetiu nos meses de fevereiro, agosto, setembro, outubro e novembro. A intenção do Governo do Brasil é manter a fila zerada e direcionar os recursos à parcela da população que vive em situação mais vulnerável.
Calendário

Assim, os recursos vão chegar à população mais vulnerável. O calendário de pagamento segue a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os cartões com final 1 são pagos no primeiro dia, o 2 no segundo, e assim por diante.

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita entre R$ 85,01 a R$ 170, ou de até R$ 85. Para receberem o repasse, é preciso cumprir as contrapartidas de saúde e educação.

Do Governo do Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

Mais de 200 mil famílias brasileiras passam a fazer parte do Bolsa Família

Com a inclusão de mais de 218 mil famílias no Bolsa Família em setembro, a fila de espera do programa foi zerada pela quarta vez neste ano. Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.

Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias brasileiras. O pagamento do benefício, cujo valor médio é de R$ 179,64, começa nesta segunda-feira (18), e segue até o dia 29 de setembro. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.

Cruzamento de dados

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o tempo que o MDS leva para identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários diminuiu, graças a cruzamentos de dados mais frequentes. Segundo ele, isso garante uma melhor gestão e governança do programa de transferência de renda. “Ao zerar a fila de espera, o governo federal mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, afastando as pessoas que tinham renda maior e direcionando o benefício para quem mais precisa”, afirmou Terra.

Para garantir que o recurso chegue a quem necessita, o MDS vem comparando as informações declaradas pelos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a diversas bases de dados oficiais. Além de realizar o cruzamento antes de conceder o benefício às famílias inscritas, a gestão do programa tem executado o procedimento com maior frequência, expandindo o número de bases de dados oficiais usadas na comparação.

De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, essa redução está relacionada ao aquecimento da economia e à retomada do crescimento. “Mesmo em um cenário de ajuste fiscal e de dificuldades econômicas, uma boa governança do Bolsa Família tem permitido manter o programa sustentável, sem deixar na espera uma única família elegível e que necessite do programa”, destacou.

Condicionalidades

Uma das condições que as famílias devem cumprir para receber o benefício é manter o percentual mínimo de 85% de frequência escolar para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

No início deste mês, a frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a 87,47% entre junho e julho, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 6 a 17 anos.

Este foi o segundo maior percentual desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007 — o maior índice foi registrado em junho e julho de 2014, quando chegou a 88,61%.

Por outro lado, em setembro deste ano, o acompanhamento de saúde do Bolsa Família atingiu 75,2% das famílias beneficiárias que fazem parte dessa categoria do programa. O resultado, que corresponde a 8,7 milhões de famílias, é o melhor já registrado no primeiro semestre e o terceiro melhor da história.

Com isso, 5,7 milhões de crianças de até 7 anos tiveram o cartão de vacinas atualizado e 387 mil grávidas realizaram o pré-natal corretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social

Calendário Bolsa Família 2017: pagamentos de agosto começam hoje

Os pagamentos do Bolsa Família de agosto começam nesta sexta-feira (18), para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Neste mês, o programa vai complementar a renda de 13,4 milhões de famílias. No total, serão transferidos R$ 2,4 bilhões, com valor médio do benefício de R$ 181,39. O pagamento escalonado segue até o dia 31.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada, seguindo o calendário pré-estabelecido. Para saber a data correta de sacar o benefício, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no Cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Beneficiários titulares de conta poupança, corrente ou simples CAIXA recebem o crédito diretamente na conta.

Para sacar o benefício, o titular deve ir até uma lotérica ou correspondente CAIXA Aqui ou em um terminal de autoatendimento da CAIXA. Caso não possua a senha, deve acionar o 0800 726 0207 ou procurar uma agência para emissão de nova senha com o cartão e documento de identidade. No aplicativo do Bolsa Família, disponível gratuitamente em todas as lojas de aplicativos, também é possível consultar o calendário, a situação do benefício e encontrar a CAIXA mais próxima.