Motocicleta furtada é recuperada pela PM em Mirante

Na madrugada de ontem, policiais militares do Programa de Força Tática do 42º BPM/I recuperaram uma motocicleta que havia sido furtada em Mirante do Paranapanema/SP.

Os patrulheiros suspeitaram das atitudes de dois rapazes, que transitavam com a motocicleta (modelo Honda/CG Titan), pela Rodovia Olimpio Ferreira da Silva, sendo assim realizaram a abordagem e constataram que o veículo havia acabado de ser furtado no Rodeio que estava sendo realizado no Distrito de Cuiabá Paulista.

Ambos foram conduzidos ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais e a motocicleta apreendida para posterior entrega ao proprietário.

Do 42º BMP/I

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito em R$ 3 mi

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 3.097.113,75 para o ex-prefeito de Mirante do Paranapanema, Carlos Alberto Vieira (PTB), do secretário municipal de Assuntos Jurídicos à época, Antonio Carlos dos Santos, e dos escritórios jurídicos Castelucci Figueiredo e Advogados Associados e Gradim Sociedade Individual de Advocacia – o qual, já garantiu que recorrerá da decisão.

O MPE (Ministério Público Estadual) ajuizou uma ação civil pública contra os requeridos por improbidade administrativa, alegando a existência de “diversas irregularidades” na contratação entre as partes. A primeira seria a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, entre os quais estariam o patrimônio ou defesa de causas judiciais administrativas.

Em tese, a descrição do objeto do contrato não permite vislumbrar indício de que os trabalhos não poderiam ter sido executados pelos procuradores jurídicos do município, de acordo com o magistrado Rodrigo Antonio Franzini Tanamati. Elementos informativos trazidos com a petição inicial revelam certa dose de verossimilhança nos fatos narrados, conforme o juiz.

“Além disso, a exigência de pronto pagamento de honorários no percentual de 15% dos valores recolhidos no ato da compensação, sem aguardar a sua homologação pela Fazenda, evidencia em tese a má-fé dos requeridos, mesmo porque não havia decisão judicial transitada em julgado que autorizasse qualquer redução do valor devido pela Prefeitura aos cofres públicos federais”, declara o magistrado. Sequer havia procedimento administrativo de consulta perante o Fisco, segundo a petição inicial.

O ainda pontua que existem “fortes indícios” de que a Castelucci utilizou-se de uma “manobra jurídica indevida” para driblar uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), impedindo-a de continuar atuando junto às prefeituras e propondo procedimentos fiscais supostamente indevidos. Isso porque os dois escritórios possuem os mesmos CNPJs e endereços, mudando apenas o nome da empresa. Assim, para o juiz, evidencia-se que houve apenas a alteração do nome da empresa.

“Notícias falaciosas”
Por meio de nota, o Escritório Gradim informou que é “sucessor” da Castelucci Figueiredo, e que repudia veementemente as “falaciosas notícias” que vem sendo veiculadas. Informou que os serviços prestados pelo escritório possuem respaldo na legislação vigente e que já foram reconhecidos judicialmente perante diversas comarcas do interior de São Paulo, pelo TJ-SP e, inclusive, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Acrescenta que o município mencionado na reportagem possui medidas judiciais próprias em curso na Justiça Federal que endossam os créditos recuperados em seu favor, teve decisões favoráveis que permanecem em vigor. O escritório ressalta que as notícias visam “abalar a imagem e a credibilidade do escritório”, lembrando que o mero ajuizamento de ação de improbidade não invalida sua contratação por inexigibilidade.

Demais envolvidos

A reportagem tentou contatar as outras partes envolvidas, mas não obteve sucesso. Há apenas um telefone disponível em lista telefônica virtual no nome do ex-secretário de Mirante, no qual não foi possível encontrá-lo. Da mesma forma, nos telefones do ex-prefeito (fixo e celular) não houve resposta. Os contatos atribuídos à Castelucci, da mesma forma, não correspondem mais aos telefones da empresa.

Do O Imparcial

PM prende dois homens e apreende 10 tijolos de maconha em Mirante do Paranapanema

No início da noite do dia 18 de agosto de 2017 (sexta-feira), por volta das 18h20min, Policiais Militares do Programa de Força Tática do 42º BPM/I prenderam dois indivíduos em flagrante delito por tráfico de entorpecente/associação ao tráfico e corrupção ativa no município de Mirante do Paranapanema/SP.

Os patrulheiros realizavam o policiamento ostensivo/preventivo pelas proximidades do trevo de acesso que liga os municípios de Teodoro Sampaio/SP e Itaguajé/PR e suspeitaram das atitudes dos dois indivíduos, que transitavam pelo local com um automóvel modelo Corsa.

Durante a abordagem os Policiais Militares vistoriaram o veículo e localizaram 10 tijolos de maconha, totalizando aproximadamente oito quilos e meio de droga.

Os tabletes de maconha estavam acondicionados numa bolsa e os indivíduos presos ainda ofereceram a quantia de R$8.000,00 para que fossem liberados, sendo assim houve também a configuração do crime de corrupção ativa.

Diante dos fatos os homens receberam voz de prisão em flagrante delito e foram conduzidos ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais, e em seguida, encaminhados para sistema prisional.

Do 42bpmi