 |
| Fotos: Reprodução site oficial da Câmara Municipal |
A convocação do assessor foi provocada por meio de um requerimento do vereador Renato Marques (PSOL).
O presidente da Casa de Leis, Jair da Pirâmide (PPS), iniciou informando aos vereadores que as perguntas deveriam ser feitas em cima dos itens constantes no requerimento do vereador Renato.
Durante a sessão, o assessor foi interpelado sobre a 'suposta compra do caminhão varredor de rua', 'remanejo de dinheiro entre as secretarias' e 'recursos financeiros economizados pela prefeitura'.
Essa foi à quinta convocação de secretários municipais, iniciativa inédita da Câmara desde a última gestão, que busca exercer com ainda mais firmeza e rigor o papel de fiscalizador das ações e investimentos com verbas públicas, feitos pelo Poder Executivo.
A SABATINA
O vereador Renato abriu a série de perguntas e já iniciou questionando a compra do caminhão varredor de rua. “O Assessor disse que em relação à máquina, houve sim um requerimento da vereadora Roberta Volpe questionando tal aquisição, mas afirmou que não houve a compra”.
Renato também questionou se a prefeitura faz reunião com os assessores, secretários e diretores diante a decisão da compra de algum equipamento como foi a do Decreto 050 de 23 de maio de 2017 que deu origem a decisão da compra do caminhão varredor. "O assessor sinalizou um entendimento consensual entre os setores ao dizer “a gente procura saber se a aquisição de um determinado equipamento vai ser bom para a população”, e reafirmou que não houve licitação e desconhece a aquisição do caminhão”.
A conversa, na maior parte do tempo, se concentrou no caminhão varredor.
Em seguida o assessor foi questionado se foi feito algum estudo de rentabilidade para a possível aquisição do caminhão, como, gasto de óleo diesel, manutenção, operador qualificado e se essas informações estão disponíveis a população. “O assessor informou que como não houve a compra, não há nada desse estudo”.
O momento mais incisivo da conversa, foi quando Renato perguntou diretamente ao assessor se há trafico de informação ou privilégio de informações na Prefeitura, uma vez que a vereadora Roberta Volpe (PMDB), que é filha do atual prefeito Roberto Volpe do mesmo partido, fez o requerimento solicitando a compra do caminhão e em seguida o prefeito publicou o Decreto. “O Assessor limitou-se a responder que a compra não aconteceu, não tem previsão para acontecer, se é que vai acontecer”.
Ao ser interpelado sobre o remanejamento de contas da prefeitura, disse que “não cabia a ele responder sugerindo encaminhamento de requerimento ao setor competente”.
Em seguida, foi à vez do vereador Heitor Leme (PR), sabatinar o assessor convocado. Ele iniciou questionando quem faz as compras no setor da educação. O presidente da Casa de Leis, Jair, intercedeu dizendo que ele estava desviando o assunto da convocação. O momento foi de ânimos alterados. Heitor insistiu e o assessor disse que não era obrigado a responder, ‘mas que ia responder’. “Tudo o que a educação precisa passa pelo setor e cabe a ele comprar ou não, dentro dos três orçamentos e do menor preço”.
Outro questionamento foi se as mercadorias compradas, passam pelo almoxarifado antes de serem distribuídas. “O assessor municipal disse que ‘só ia responder mais essa’ porque também não era o assunto da convocação”. Novamente ânimos alterados e o presidente Jair, interviu, ‘ou o senhor responde essa, ou o senhor responde todas, o senhor aqui não vai trabalhar pela metade também não’. O assessor não respondeu à pergunta que denominou de ‘alheia’ e novamente sugeriu o encaminhamento de requerimento ao setor competente.
Ao ser questionado se o setor faz compras para o CRAS e CREAS e como é feita a compra de peças e serviços dos veículos da frota municipal, o assessor também evitou responder e o presidente, por sua vez, o questionou. “Se o senhor sabe a resposta, quero que responda. Seja curto e objetivo! Ou sei ou não sei, ou faço ou não faço, ou posso ou não posso, ou conheço ou não conheço, não faça delongas”, disse o presidente. “O assessor então respondeu que todas as peças são compradas, por licitações, por cotação de três orçamentos, ou carta convite, tudo dentro da lei passando pelo almoxarifado para controle”.
Bruno Lozzi (PSOL) foi o próximo a realizar perguntas. Trouxe inicialmente ‘quais as competências legais que o assessor exerce dentro da pasta’. “Estou ali para controlar e não exceder nada. Cotar se há a necessidade de um pregão, de uma carta convite, controlar uma licitação, ver se tem dotação”.
Ao fazer uma introdução mais longa para a próxima pergunta, o presidente reportou o vereador que o Regimento Interno da Câmara não prevê introdução para tal convocação, o que gerou breve indisposição na sessão. Bruno discordou informando que lendo o Regimento inteiro, não viu tal informação. Respeitando o momento, continuou a sabatina perguntando ao assessor se a prefeitura tem uma projeção de ainda adquirir o caminhão coletor. “O assessor respondeu que não é prioridade e que não tem nada cogitado no momento".
Bruno também perguntou se o assessor tinha em números, quanto a Prefeitura economizou neste primeiro semestre. “O assessor disse que não sabia a resposta, mas que o vereador poderia requerer a informação com o Prefeito ou o Leandro da contabilidade”.
No uso da palavra, Dida do PT, perguntou se o setor disponibiliza de dinheiro e o que a prefeitura já comprou para melhorar a municipalidade. “O assessor informou que a prefeitura está trabalhando no limite e que fará o levantamento de compras para responder posteriormente”.
A vereadora Ana Helena Issa (PPS) foi a última a questionar. Ela perguntou quem, ao final das cotações, decide a compra de um produto. Alex informou que cabe a ele, mas que tudo é avaliado. "Necessariamente não se precisa comprar o mais barato, mas o que tem qualidade e o que continuará trazendo benefício a longo prazo”, disse.
Ana finaliza perguntando se quando um setor da Prefeitura pede a compra de um determinado produto, como por exemplo, um estetoscópio, se é o assessor que decide a compra ou tem a colaboração de um servidor competente da área pra ajudar na escolha da melhor marca, duração e qualidade. “Lógico que existe, isso é questionado para não comprar porcaria e durar apenas dois meses”, finalizou o assessor.
Os outros vereadores agradeceram e não fizeram perguntas.
Nas considerações finais o vereador Renato Marques, autor do pedido, externou os melhores agradecimentos ao convidado, colocando a Casa do Povo como parceira.
Já Alex, agradeceu a boa acolhida da Câmara de Vereadores, e disse que fará tudo que estiver ao seu alcance para promover um bom trabalho em prol à população.
As perguntas que não foram respondidas, serão encaminhas em forma de requerimento pelos vereadores à prefeitura.
O vídeo da sessão você confere no Facebook oficial
e site da Câmara Municipal. ACESSE:
https://www.facebook.com/www.camaramunicipalsantoanastacio…/
http://camarasantoanastacio.sp.gov.br/index2.php
Da Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário