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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Após discussão, homem rouba R$ 64 da própria esposa e acaba preso em Presidente Bernardes

Um homem de 51 anos foi preso na noite desta terça-feira (26) após tentar roubar um carro em Presidente Bernardes.

Segundo as informações da Polícia Civil, o envolvido chegou a roubar R$ 64 da própria esposa, após uma discussão. Ela chamou a polícia e, ao fugir, o homem tentou roubar um veículo Ford Fiesta, com placas de Presidente Bernardes, de uma outra mulher, de 55 anos.

No entanto, ele acabou preso e levado para a Delegacia da Polícia Civil, onde desacatou policiais. Acusado de tentativa de roubo, roubo e lesão corporal, o homem foi encaminhado à Delegacia de Presidente Prudente para aguardar audiência de custódia na Justiça.

Do G1

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

PM prende indivíduos que transportavam cerca de 500g de maconha no pedágio de Bernardes


Na noite do último sábado, por volta das 22h, policiais militares do Programa de Força Tática do 42º BPM/I prenderam dois indivíduos em flagrante delito por tráfico de droga, na praça de pedágio de Presidente Bernardes.

Os patrulheiros suspeitaram das atitudes dos indivíduos que estavam numa motocicleta, sentido Presidente Prudente/SP, na Rodovia Raposo Tavares, sendo assim conseguiram realizar a abordagem na praça de pedágio.


Os indivíduos transportavam cerca de meio quilo de maconha, sendo assim receberam voz de prisão em flagrante delito e foram conduzidos ao Plantão de Polícia Judiciária para adoção das medidas legais, permanecendo à disposição da Justiça.

Do 42º BPM/I

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

PMR apreende drogas em 'Ação' no pedágio de Bernardes


Na noite de ontem, por volta das 22h45, Policiais Militares Rodoviários que realizavam a 'Ação de Combate aos Ilícitos' na Praça de Pedágio de nossa cidade, deram sinal regular de parada à um veículo, o qual não obedeceu e empreendeu fuga. A PMR iniciou o acompanhamento do veículo até próximo ao pontilhão que dá acesso à estrada para Nova Pátria. O veículo foi abandonado e o motorista fugiu à pé, adentrando a mata que margeia a Rodovia.

Dentro do veículo foram encontrados 223 tijolos de maconha, juntamente com 14 tijolos de skank, totalizando aproximadamente 194 kg, e 02 tijolos de cocaína, totalizando aproximadamente 2kg. Após pesquisas, constatou-se que o veículo havia sido roubado na cidade de Curitiba/PR. As drogas e referido veículo foram apresentados na Delegacia de Policia de Presidente Bernardes, onde foi registrado Boletim de Ocorrência. O motorista do veículo ainda não foi localizado.


Da Delegacia de Polícia de Presidente Bernardes

Ex-prefeito de Presidente Bernardes é solto


A Justiça determinou a soltura do ex-prefeito de Presidente Bernardes, Hélio dos Santos Mazzo, após ter passado três dias em cárcere privado. Segundo a defesa do antigo chefe do Executivo do município, o despacho pedindo a prisão de Hélio, proferido no dia 1º de setembro, descumpria uma decisão liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que deferiu a unificação das penas do réu.

O Juízo tinha determinado imediata prisão do ex-prefeito enquanto o médico trabalhava em uma unidade hospitalar realizando atendimentos normalmente. No dia seguinte à prisão, a Justiça em 1ª instância, “percebendo o equívoco que cometera”, suspendeu o processo de execução de pena, ordenando a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Hélio, esclarece o advogado Fernando Brandi.

A condenação de Hélio foi proferida em um processo relacionado ao período em que foi administrador do município (2005-2008), no qual foi condenado inicialmente à pena de reclusão por três anos e quatro meses em regime semiaberto. O procedimento instaurado contra o médico imputou-lhe a prática de delito tipificado no artigo 359-C do Código Penal, por 882 vezes, o qual consiste em “ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa”.

Penalidade prescrita

A sentença condenatória de primeiro grau transitou em julgado em 2012 para o MPE (Ministério Público Estadual), quando a defesa interpôs recurso de apelação. O acórdão julgou parcialmente provido o apelo defensivo, confirmando a condenação, mas reduzindo a pena a dois anos em regime inicial aberto. A decisão transitou em julgado para ambas as partes em 2017. No entanto, a pena estava prescrita levando-se em conta que transcorreu mais de quatro anos desde o trânsito em julgado da acusação (2012).

A defesa, prevendo que o Judiciário de Bernardes pudesse deferir uma possível unificação das duas penas fixadas (uma de 3 anos e 10 meses e outra de 2 anos), ambas no regime aberto, impetrou neste ano um habeas corpus com pedido de liminar junto ao TJ-SP, que deferiu a solicitação do advogado de Hélio, determinando a suspensão do cumprimento do mandado de prisão até o fim do julgamento do processo. O mérito do habeas corpus foi julgado pelo TJ-SP, sendo concedida a ordem para reconhecer a extinção da punibilidade em relação à pena de dois anos, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória.

Do O Imparcial

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Ex-prefeito Hélio dos Santos Mazzo é preso em Presidente Bernardes


O ex-prefeito de Presidente Bernardes Hélio dos Santos Mazzo foi preso no fim da tarde deste domingo (3), em um hospital da cidade. Segundo informações do delegado da Polícia Civil, Airton Roberto Guelfi, a prisão foi realizada mediante mandado expedido pela Justiça.

Mazzo foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), por crime relacionado à administração pública, referente ao período em que ele governou o município, de 2005 a 2008, segundo o delegado.

“O tribunal manteve a condenação da primeira instância e o mandado de prisão foi expedido. Recebemos o documento da Justiça e cumprimos a determinação. Ele estava trabalhando no hospital e não houve nenhum tipo de resistência no momento da prisão”, explicou Guelfi.

Ainda segundo o titular da Polícia Civil, após a prisão na unidade de saúde, Mazzo, que é médico, foi levado à delegacia para a formalização do procedimento e, em seguida, encaminhado para a Cadeia de Presidente Venceslau, onde aguardará transferência para algum Centro de Detenção Provisória (CDP).

Defesa
O G1 entrou em contato na manhã desta segunda-feira (4) com o advogado Fernando Barbieri Brandi, que atua na defesa do ex-prefeito Hélio dos Santos Mazzo, porém, ele informou que não vai se manifestar sobre o caso.

Do G1