Casas Populares: Bruno Lozzi sugere que prefeito venda pequenos lotes públicos

Foto: Reprodução Facebook CM Santo Anastácio

A ideia de o executivo vender pequenos lotes de titularidade da Prefeitura a fim de angariar recursos financeiros e proceder com a compra de uma área maior para que, a partir de então, proceda com a realização de convênio para a construção de moradias populares, partiu do vereador Bruno Lozzi (PSOL) com a sugestão foi um munícipe.

Ele encaminhou requerimento essa semana ao prefeito Roberto Volpe (PMDB), para que junto aos setores competentes estude essa possibilidade.

No documento, ele questiona se a administração já cogitou essa ideia em colocar à venda, dentro do que permite a lei, esses pequenos terrenos públicos ociosos ou se existe algo que impeça tal iniciativa.

De acordo com Lozzi, pesquisas revelam que o que falta para a Prefeitura realizar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), para a construção de um novo conjunto habitacional, é um terreno grande, sendo assim ‘porque não efetuar a venda desses pequenos lotes públicos ociosos e adquirir uma área maior’, questiona ele.

O vereador fez uma retrospectiva frente à falta de recurso da prefeitura, ao grande e alarmante déficit habitacional que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Censo 2010, era de 1.870 domicílios, e a alta taxa de desemprego que de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em 2010 era de 5.945 habitantes desempregados. O vereador salientou ainda que há mais de dez anos não é firmado um novo convênio habitacional na cidade.

Para Bruno com todas essas adversidades, se torna primordial e imprescindível à elaboração de proposituras e políticas públicas criativas e inovadoras para garantir direitos à população, principalmente àquela que mais necessita do amparo do poder público. “Como a municipalidade não possui mais áreas públicas para a construção de moradias e atualmente não possui as mínimas condições orçamentárias para adquirir uma área (e como Emenda Parlamentar não pode ser utilizada para aquisição de terras), eu vislumbro como uma alternativa viável tal iniciativa por parte da administração”, finalizou Bruno.

Por Susana Bertolucci - Da Assessoria Câmara Municipal Santo Anastácio-SP