Após dias de negociações a Promotoria de Justiça do Consumidor de Pres. Prudente, em conjunto com a coordenadoria do PROCON local, conseguiu uma importante vitória em defesa dos consumidores que haviam comprado ingresso para o show do DJ Alok que deveria se realizar no Rancho Quarto de Milha no último dia 13 de agosto de 2017.
O fato de o show haver iniciado, porém não finalizado em face do incidente ocorrido, trouxe ao caso uma peculiaridade distinta daquelas casos onde o evento sequer começou. O grande número de expectadores, mais de sete mil pessoas, também contribuiu para que na lavratura do Termo de Ajustamento de Compromisso de Conduta assinado na manhã de hoje, fosse o mais completo possível e de modo a proporcionar aos consumidores a possibilidade de escolha.
Justamente nesse sentido a boa vontade dos produtores envolvidos encaminhou às tratativas para o resultado que favorece o público frustrado.
A primeira boa notícia é que o artista, apesar de sua agenda internacional, concordou em voltar à cidade para realizar novo show que, segundo seus produtores e empresários, será ainda melhor que o primeiro.
A primeira boa notícia é que o artista, apesar de sua agenda internacional, concordou em voltar à cidade para realizar novo show que, segundo seus produtores e empresários, será ainda melhor que o primeiro.
Assim, restou acordado entre o Ministério Público e os produtores que novo show deverá ocorrer no próximo dia 30 de setembro de 2017, às 19h00 no mesmo local (Rancho Quarto de Milha), com equipamento, palco, apoio e instalações mais completas e já valendo as novas regras de segurança.
O novo espetáculo, apesar de aberto ao público, não será gratuito. As pessoas que compraram ingresso para o primeiro show poderão trocar sua pulseira, o ticket, o comprovante do cartão de crédito ou débito, e até uma foto (selfie, etc.) que comprove sua presença no interior do Rancho Quarto de Milha.
Aqueles que não puderem, ou não quiserem comparecer no novo show, poderão trocar seus ingressos (pulseira, ticket, o comprovante do cartão de crédito ou débito, e até uma foto) por dinheiro.
Aqueles que não puderem, ou não quiserem comparecer no novo show, poderão trocar seus ingressos (pulseira, ticket, o comprovante do cartão de crédito ou débito, e até uma foto) por dinheiro.
Tais consumidores, em sua maioria jovens, devem se dirigir ao PROCON Municipal, sito na antiga estação ferroviária situada no centro de Presidente Prudente, no período compreendido entre às 09h00m e 17h30m, em dias prédeterminados. No local deverão apresentar nome completo, CPF, endereço, telefone de contato, e dados bancários (próprio ou de terceiro) (nome e número de identificação do seu banco, número de sua agência e número de sua conta corrente) – dados estes que serão usados EXCLUSIVAMENTE para dar cumprimento à obrigação do TAC. Tal devolução se dará da seguinte forma:
a) o valor será depositado em conta corrente indicada pelo consumidor até 15 (quinze) dias corridos, contados da apresentação dos dados necessários constante da cláusula quarta;
b) a Devolução do valor do ingresso será feita mediante a comprovação efetiva do valor pago no primeiro show;
c) Na hipótese de não comprovação do valor pago efetivamente, o valor ressarcido será o correspondente àquele do primeiro lote de cada uma das categorias, a saber:
1- Pista............ .R$ 30,00 (trinta reais);
2- VIP................ R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
3- Camarotes... R$ 90,00 (noventa reais)
4- BackStage ... R$ 190,00 (cento e noventa reais)
2- VIP................ R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
3- Camarotes... R$ 90,00 (noventa reais)
4- BackStage ... R$ 190,00 (cento e noventa reais)
d) A devolução se dará, tão somente, nos seguintes dias:
DIA HORA SETOR VALOR
28/08 Das 09h00 às 16h00 Backstage R$ 190,00
29/08 Das 09h00 às 16h00 Backstage R$ 190,00
30/08 Das 09h00 às 16h00 Backstage R$ 190,00
28/08 Das 09h00 às 17h00 Camarote R$ 90,00
29/08 Das 09h00 às 16h00 Camarote R$ 90,00
30/08 Das 09h00 às 16h00 Camarote R$ 90,00
31/08 Das 09h00 às 16h00 VIP. R$ 45,00
01/09 Das 09h00 às 16h00 VIP. R$ 45,00
04/09 Das 09h00 às 16h00 VIP. R$ 45,00
05/09 Das 09h00 às 17h00 Pista R$ 30,00
06/09 Das 09h00 às 16h00 Pista R$ 30,00
11/09 Das 09h00 às 16h00 Pista R$ 30,00
28/08 Das 09h00 às 16h00 Backstage R$ 190,00
29/08 Das 09h00 às 16h00 Backstage R$ 190,00
30/08 Das 09h00 às 16h00 Backstage R$ 190,00
28/08 Das 09h00 às 17h00 Camarote R$ 90,00
29/08 Das 09h00 às 16h00 Camarote R$ 90,00
30/08 Das 09h00 às 16h00 Camarote R$ 90,00
31/08 Das 09h00 às 16h00 VIP. R$ 45,00
01/09 Das 09h00 às 16h00 VIP. R$ 45,00
04/09 Das 09h00 às 16h00 VIP. R$ 45,00
05/09 Das 09h00 às 17h00 Pista R$ 30,00
06/09 Das 09h00 às 16h00 Pista R$ 30,00
11/09 Das 09h00 às 16h00 Pista R$ 30,00
O Promotor de Justiça André Luis Felício, que acompanhará pessoalmente a realização do novo evento , ainda acrescentou que A ATUAÇÃO DE CAMBISTAS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TENTATIVA FRAUDE ENSEJARÁ RÍGIDA ATUAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Da Assessoria
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